Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

USP é acusada de cobrar mensalidade

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Criminal. RHC. Formação de Quadrilha. Prescrição pela pena em Perspectiva.

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.